Liminar que paralisou licitação de ônibus interestaduais é suspendida no STJ

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Gilson Dipp, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia determinado a suspensão do edital de licitação das linhas do sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros no país.

A decisão do ministo Dipp atende pedido apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela União. Um mandado de segurança havia sido impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (Setpesp) em oposição a ato do diretor-geral da ANTT e do presidente da Comissão de Outorga do Edital de Licitação da ANTT.

O Sindicato questiona a exigência de regularidade fiscal para as empresas participantes da licitação e por isso, requereu o adiamento do prazo para a contestação do edital.

Mas, para o ministro Gilson Dipp a suspensão de liminar e de sentença está condicionada à ocorrência de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia pública, não bastando mera alegação de cada uma dessas situações, mas a efetiva comprovação do dano apontado.

Gilson Dipp enfatizou ainda que o edital é de relevante interesse público, pois visa licitar serviços englobados pelo Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros. O objetivo do projeto é reestruturar todo o sistema de transporte rodoviário regular com distância superior a 75 quilômetros.

Leia Também

TERERÉ

Tereré é paixão sul-mato-grossense, mas vale ingerir apenas a bebida com termômetros acima dos 35&or

FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN

Confira as ofertas deste SÁBADO do PETISCO no Mercado Julifran em Fátima do Sul

AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Com trabalho consolidado para a população de MS, Governo do Estado fortalece parcerias com o MP

FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO

SABADOUUU com muitas OFERTAS, degustação, copo de suco a R$ 1 real no Jorge Mercado em Fátima do Sul

AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Museus de MS recebem temporada cultural no estado entre 13 e 19 de maio

Mais Lidas

FRENTE FRIA CHEGANDO

Frente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão

Entretenimento

ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação

JATEÍ - TUDO DEFINIDO

Estão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí

Entretenimento

Simone Mendes confirma presença no 37° aniversário de Vicentina veja o vídeo

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul amanheceu triste com o falecimento do amigo Martins, pai do Cleber da SOS Celulares