A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização à Rádio Transamérica de Brasília pelo fato de a emissora ter sido citada em entrevista concedida ao Jornal do Brasil pela então superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Na entrevista, veiculada pelo jornal carioca em março de 2008, a então superintendente Glória Braga falou sobre as ações judiciais contra inadimplentes, que renderam à entidade R$ 82 milhões. Entre os citados, estava a Rádio Transamérica de Brasília, que moveu pedido de indenização por dano moral contra o Ecad, alegando que houve clara intenção injuriosa e que a entrevista seria uma maneira ofensiva e abusiva de fazer cobrança pública.
Mas o relator no STJ, ministro Raul Araújo, ressaltou que o dano moral não fica configurado quando a matéria jornalística limita-se a tecer críticas prudentes ou a narrar fatos de interesse público – o que, segundo o ministro, aconteceu no caso analisado. Para Raul Araújo, “há, nessas hipóteses, o exercício regular do direito de informação”.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo participa da assinatura de emendas na saúde que beneficiam 15 cidades
AÇÕES DO GOVERNO DE MS EM RS
Crianças, idosos e até cão caramelo são resgatados em helicóptero de MS
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
MS apresenta potencialidades para empresários e representantes da Suíça
AÇÕES NO RS
Bombeiros de MS resgataram mais de 900 pessoas e 200 animais no Rio Grande do Sul
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo contrata projeto executivo para asfaltar MS-355, que liga Terenos a Dois Irmãos do Buriti
Mais Lidas
Fátima Fest 2024O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
TCHAU CALORTCHAU CALOR? após 9 dias de altas temperaturas confira o que vem na previsão para a semana
1a Expo Iguatemi Fatimassulense Lucas Barbosa conquista o pódio no rodeio e fica entre os 5° melhores em Iguatemi-MS
Entretenimento Simone Mendes confirma presença no 37° aniversário de Vicentina veja o vídeo
COMPROMISSO COM MS