Com o encerramento do Auxílio Emergencial, o pagamento também foi cancelado, deixando muitas chefes de família desamparadas. Diante disso, com o objetivo de continuar ajudando as mães solteiras de baixa renda, um Auxílio Permanente, no valor de R$1.200, foi proposto, através de um projeto.
Compartilhar
O Auxílio Emergencial, criado em 2020 e pago durante a pandemia, ajudou milhares de brasileiros durante o período mais crítico da economia. Dentre os beneficiários, mães solteiras, chefes de família, eram beneficiadas com o valor dobrado, sendo R$1.200, tendo em vista que o valor do auxílio era R$600.
No entanto, com o encerramento do Auxílio Emergencial, o pagamento também foi cancelado, deixando muitas chefes de família desamparadas. Diante disso, com o objetivo de continuar ajudando as mães solteiras de baixa renda, um Auxílio Permanente, no valor de R$1.200, foi proposto, através de um projeto.
O texto, de autoria do deputado Assis Carvalho (PT-PI), foi criado em abril de 2020 e segue aguardando o parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família.
O Auxílio Permanente de R$ 1.200 será liberado em 2022?
Para a aprovação do projeto acontecer, é levada em consideração uma série de fatores. Alguns deles se tratam do Orçamento, lei eleitoral e o tempo de tramitação de um projeto no Congresso Nacional.
Inicialmente, por se tratar de um ano eleitoral, a lei proíbe a criação de benefícios sociais. Além disso, o processo de trâmite para que o benefício seja aprovado ainda está no início, tendo em vista que se faz necessário a passagem do projeto pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e Constituição e de Justiça e Cidadania, para assim ser votado pelos deputados e senadores e, eventualmente, sancionado pelo presidente da república.
Segundo as regras, para ter acesso ao benefício é necessário:
- Ser maior de idade (mínimo de 18 anos);
- Não estar trabalhando de carteira assinada;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial;
- Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 606) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.636);
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Não ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa federal de transferência de renda;
- E que seja: microempreendedora individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que colabore na forma do caput ou do inciso I do § 2º do art. 21 da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991; ou trabalhadora informal, que esteja empregada, seja autônoma ou desempregada de qualquer natureza, inclusive como intermitente inativa.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
ALERTA
Vence hoje licenciamento veículos com placas de final 1 e 2
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Com Agems e Governo do Estado, Energisa celebra compromisso com sustentabilidade
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Gestores estaduais serão capacitados por meio do Programa de Estágio do Governo de MS para gerenciar
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS anuncia 63 benefícios fiscais que vão gerar impacto no bolso do cidadão
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
Confira as OFERTAS desta segunda e terça, QUARTA-FEIRA será fechado o Jorge Mercado em Fátima do Sul
Mais Lidas
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FATIMASSULENSE NO TOPOFatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls
Vicentina 37 AnosGuilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
INAUGURAÇÃOAtendendo Fátima do Sul e região, inaugurou na última 5ª-feira Vanessa Parpinelli Estética Avançada
ACIDENTE FATAL