A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a rede de supermercados Carrefour em R$ 100 mil por não promover treinamento adequado a um funcionário que teve o braço esmagado em um cilindro de preparação de massas. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O valor corresponde à indenização por dano moral coletivo. A decisão da Justiça também prevê a devida capacitação dos trabalhadores da empresa, sob pena de multa de R$ 5 mil por empregado prejudicado.
De acordo com o MPT, um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) apontou que a falta de capacitação adequada foi a principal causa do acidente – o relatório constatou também insuficiência de treinamento para trabalhadores responsáveis por manuseios de máquinas diversas no supermercado. O ministério destacou que o Carrefour recusou, por duas vezes, a firmar termo de ajustamento de conduta para regularizar a situação.
Segundo o relato do funcionário, ele foi indicado pelo gerente da unidade em que trabalhava para atuar na padaria sem nunca ter recebido treinamento específico para o maquinário. A capacitação adequada para a operação de máquinas é prevista em lei. O treinamento deve ser fornecido por técnico habilitado, capaz de informar o trabalhador sobre riscos e medidas protetivas, o que, no entendimento Justiça, não ocorreu no caso do Carrefour.
O Terra entrou em contato com a rede de supermercados que afirmou que “o Carrefour não comenta decisões judiciais referentes a processos em cursos”.
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