Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 2 de maio de 2024
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
CNH SOCIAL EM MS

CNH Social vai beneficiar 5 mil pessoas por ano em Mato Grosso do Sul, entenda

20 Out 2021 - 11h39Por Paulo Fernandes, Subcom

Para beneficiar cerca de 5 mil cidadãos por ano que não teriam condições de pagar com o processo de habilitação, o Governo de Mato Grosso do Sul propôs a criação do CNH MS Social. O programa irá arcar com todos os custos do processo para a retirada da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A, B ou AB, adição de categoria A ou B e mudança para as categorias C, D ou E. O projeto de lei foi entregue nesta quarta-feira (20) à Assembleia Legislativa pelo governador Reinaldo Azambuja.

Reinaldo Azambuja explicou que o acesso gratuito da CNH à população carente vai promover oportunidades de trabalho e ascensão social, redução das infrações de trânsito relativas à direção por inabilitados e faz parte das ações de fomento e ajuda às categorias mais afetadas pelos impactos da pandemia.

"O Estado de Mato Grosso do Sul tem demonstrado atenção especial ao cidadão em condição de vulnerabilidade social e aos mais afetados pela pandemia da Covid-19 por meio de diversas ações e programas, tais como, Mais Social, Incentiva+MS Turismo, Mais Crédito MS e MS Cultura Cidadã. A proposta do CNH MS Social caminha nessa direção, representando importante política pública de fomento. O programa deve beneficiar, aproximadamente, 5 mil pessoas por ano que não teriam condições de arcar com o processo de habilitação por meios próprios, além de movimentar a prestação de serviços por médicos, psicólogos e, principalmente, por Centros de Formação de Condutores", explicou Reinaldo Azambuja.

O diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Junior, destacou que, além do viés social, o projeto traz qualificação e melhora o trânsito. "Hoje em dia um dos maiores riscos de acidentes que nós temos é a condução de pessoas não habilitadas, principalmente motociclistas. A pessoa que está dirigindo não habilitada acaba ficando tensa, sempre com medo de alguma operação policial, ela se expõe mais e acaba dirigindo com alta velocidade", disse. Ainda segundo ele, o investimento do Governo do Estado é de R$ 45 milhões nos próximos três anos.

Já a consultora legislativa Ana Carolina Ali Garcia lembrou que o cidadão beneficiado não terá que arcar com nenhum custo. "O CNH MS Social visa alcançar as pessoas em vulnerabilidade social, por intermédio da concessão da Carteira Nacional de Habilitação, com custo zero de todas as taxas que são inseridas para a obtenção dessa carteira. Com isso, é uma valorização do trabalho, é a possibilidade de inserir essas pessoas no mercado, e redução de inúmeros acidentes, em virtude de uma ausência da habilitação, do treinamento, da capacitação desse cidadão".

O CNH MS Social vai cobrir todos os gastos até a retirada do documento, incluindo as 20 aulas práticas e as 45 teóricas exigidas, exames médico e psicológico e as taxas. De acordo com a diretora de Educação para o Trânsito do Detran/MS, Elijane Coelho, para a retirada da primeira via da habilitação cada cidadão gasta, em média, R$ 2.860,00 incluindo aulas, taxas e exames.

Para ser beneficiário do programa, o candidato deverá estar em situação de vulnerabilidade social, inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, possuir renda per capita de até 1/2 salário mínimo ou renda total mensal de até 2 salários mínimos, e residir em Mato Grosso do Sul há, no mínimo, dois anos. Cinco por cento das vagas para a primeira habilitação serão destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) será responsável por verificar a situação de vulnerabilidade social dos beneficiários.

Não poderá ser contemplado quem tiver cometido crimes na condução de veículo, com sentença penal condenatória transitada em julgado, e quem teve a CNH ou a Permissão para Dirigir cassada, ou que deseje transferir processo de habilitação iniciado em outra unidade da federação. 

A proposta entregue à Assembleia Legislativa precisará ser aprovada pelos deputados estaduais, em duas votações, antes de seguir para a sanção do governador e posterior regulamentação.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

JATEÍ - TUDO DEFINIDO
Estão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS DA SEMANA que vão até sábado no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
Com pastel a R$ 3,99 e copo de suco a R$ 1 real, veja as OFERTAS do Jorge Mercado em Fátima do Sul
DETRAN/MS - Foto: Rachid Waqued ALERTA
Vence hoje licenciamento veículos com placas de final 1 e 2
FLOR SOLAR - FOTO: COMUNICAÇÃO GOVERNO DE MS AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Com Agems e Governo do Estado, Energisa celebra compromisso com sustentabilidade

Mais Lidas

Entretenimento
ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FATIMASSULENSE NO TOPO
Fatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls
Vicentina 37 Anos
Guilherme e Santiago confirmados para as festividades do aniversário de 37 anos de Vicentina
FOTO: ASSESSORIAINAUGURAÇÃO
Atendendo Fátima do Sul e região, inaugurou na última 5ª-feira Vanessa Parpinelli Estética Avançada
Ciclista morreu na hora: Fotos: Leandro Holsbach/Ligado Na NotíciaACIDENTE FATAL
Ciclista morre atropelado por carro na BR-163 em Dourados; VEJA NA LIVE