No Bolsa Família, uma das portas de saída – ou seja, medidas que podem levar as pessoas a deixarem de depender do benefício – é o empreendedorismo, em especial com a formalização dos negócios por meio do Microempreendedor Individual (MEI). A avaliação consta de um artigo do analista técnico Rafael Moreira, do Sebrae Nacional, numa publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O artigo de Moreira debruça-se sobre a Pesquisa de Perfil do Empreendedor Individual, elaborada pelo Sebrae com o Ministério do Desenvolvimento Social. O levantamento apontou que, em 2011, as pessoas inscritas no Bolsa Família representavam 7,3% do total de microempreendedores individuais do Brasil. Em números absolutos, 102.627 beneficiários criaram micronegócios regulares.
A figura da MEI, diz Moreira, possibilita formalizar uma enorme parcela de beneficiários do Bolsa Família que exerciam seus trabalhos na informalidade. Mas, para o microempreendedorismo realmente se tornar uma porta para o benefício viável, “é preciso que haja um esforço de governos e instituições de apoio para a capacitação técnica e em gestão”.
Cruzando dados da pesquisa do Sebrae com o perfil de quem recebe o Bolsa Família, Moreira encontrou resultados interessantes. Por exemplo, os beneficiários que são microempresários individuais têm um desejo de ascensão econômica. Pelos dados, 87% deles têm a intenção de se tornar um microempresário, o que representa subir um degrau na escala de tamanho de empresa. “Percebe-se neles uma aspiração de crescer”, afirma o texto, intitulado “Empreendedorismo e Inclusão Produtiva: uma análise de perfil do microempreendedor individual beneficiário do Programa Bolsa Família”, um dos artigos apresentados em abril do ano passado na 25ª edição da Radar, publicação periódica do Ipea.
Moreira observou que a distribuição setorial entre os beneficiários empreendedores é muito parecida com a dos MEIs em geral: 42% atuam no comércio (no total dos MEIs são 39%), 31% em serviços (contra 36% no total), 18% na indústria (mesma proporção do universo total) e 9% na construção civil (contra 7% no total).
“Uma possível explicação para essa menor participação do setor de serviços é o baixo grau de escolaridade dos MEIs-PBF”, escreve Moreira, referindo-se aos que estão no Programa Bolsa Família. Ainda assim, os dois grupos compartilham as duas atividades mais frequentes entre pequenos empreendedores individuais: comércio varejista de vestuário e cabeleireiros.
Entre os MEI do Bolsa Família, há mais mulheres (50,2%, contra 45,3%), o que, avalia o especialista, pode estar relacionado à maior participação do sexo feminino entre os inscritos no programa de transferência de renda.
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