O custo dos empréstimos de pelo menos R$ 8 bilhões que as distribuidoras de energia tomarão neste ano será repassado às tarifas dos consumidores em 2015 e 2016.
Regulamentação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), divulgada nesta quinta-feira (3), propõe que os gastos dessas empresas com financiamentos sejam diluídos, de forma homogênea, pelas tarifas dos consumidores de todo o país.
Ou seja, a conta será repartida independentemente do valor do financiamento dado a cada distribuidora.
O reflexo desse aumento na conta de luz ainda não está definido. O governo estima que, de fevereiro a dezembro, o financiamento chegue a R$ 8 bilhões. O valor equivale a cerca de 8% das receitas anuais do setor elétrico -cerca de R$ 100 bilhões.
A agência reguladora disse que irá tratar o repasse como um "novo encargo" a ser incluído nas fórmulas que definem os reajustes das tarifas de cada distribuidora.
Segundo o diretor da Aneel que relatou o tema, André Pepitone, esse repasse à tarifa será "a blindagem que dará segurança ao banco" para que ele faça o empréstimo e tenha segurança de que terá o pagamento de volta.
Esses empréstimos tomados pelas distribuidoras servirão para cobrir os gastos com a compra de energia mais cara sem poder repassar esse custo às tarifas.
Nesta quinta, a agência também confirmou que foi preciso esticar o prazo para que as distribuidoras pagassem a energia comprada, em fevereiro, das geradoras de energia. O valor é estimado pelo mercado em R$ 4 bilhões.
Conforme antecipado pela Folha, a medida foi necessária para que houvesse tempo hábil de viabilizar os financiamentos bancários ao setor. Originalmente, o pagamento estava previsto para o dia 9. Agora, será feito nos dias 28 e 29.
FINANCIAMENTO
O financiamento às elétricas será feito com intermédio da Câmara de Comercialização de Energia, que manterá uma conta para depósito dos financiamentos. A operação ainda não foi fechada. Quando as distribuidoras forem pagar seus empréstimos, em 2016 e 2017, essa conta será usada para depósitos.
A regulamentação ficará em consulta pública por dez dias antes de ser aprovada de forma definitiva pela agência. Não se esperam mudanças significativas.
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