O governo do Estado prorrogou o prazo do benefício fiscal para isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com equipamentos destinados à geração de energia solar. Agora, os importadores podem adquirir esses equipamentos com benefício fiscal até 30 de abril de 2022 conforme prevê o Decreto Estadual n. 15.643.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) explica que a isenção se dá, inclusive, na compra de diversos itens em outros estados da federação, como geradores fotovoltaicos, células solares, partes e peças utilizadas em geradores fotovoltaicos, entre outros.
"Esse benefício já era previsto no convênio celebrado por Mato Grosso do Sul no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), mas precisava ser internalizado por meio de legislação estadual própria, o que ocorreu agora com a edição do decreto", disse Verruck.
A Semagro acompanha a evolução dos projetos de geração de energia fotovoltaica já implantados ou em fase de implantação. O secretário explica que o governo do Estado tem um olhar especial para o setor, por se tratar de energia limpa e renovável, o que se alinha às diretrizes de desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul traçadas pela gestão estadual.
Por entender que investimentos neste setor geram empregos, dinamizam a economia e tornam o Estado mais sustentável, Mato Grosso do Sul já possui uma política de fomento à geração de energia solar.
A isenção do ICMS também vem ao encontro dos objetivos do Projeto "Ilumina Pantanal", lançado recentemente pelo governo do Estado em parceria com o Grupo Energisa, que prevê, até 2022, levar energia elétrica a 2.167 moradias localizadas no Pantanal sul-mato-grossense. A fonte dessa energia serão usinas fotovoltaicas. A previsão é de que 5 mil pessoas sejam beneficiadas, universalizando energia no Pantanal, unindo desenvolvimento e preservação ambiental e melhorando a qualidade de vida da população.
João Prestes, Semagro
Foto: Portal Brasil
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS da SEXTA do PEIXE e do FRANDO no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
SEXTOUUU com muitas OFERTAS no Jorge Mercado Atacarejo; CONFIRA em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
Com fatia de pizza R$ 3,49 e copo de suco R$ 1 real, veja as OFERTAS desta quinta no Jorge Mercado
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Com aporte de R$ 500 milhões, nova linha de crédito para segurança pública já está disponível
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para distribuir a pequenos produtores de MS
Mais Lidas
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
CASO DE ESTUPROMenina de 5 anos vai brincar na casa de vizinho e mãe descobre estupro em MS
TRAGÉDIA NAS ESTRADASTRAGÉDIA: Motociclista foi arremessado, capacete soltou e pé foi decepado em acidente
DESPEDIDA