JBS tenta impedir abertura de fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo

A empresa J&f Participações, que controla o frigorífico JBS e a Eldorado Celulose, entrou com ação na Justiça de São Paulo para tentar impedir a instalação da fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo, a 110 quilômetros de Campo Grande. Esta pode ser a terceira indústria do setor em Mato Grosso do Sul e prevê investimento de R$ 8 bilhões.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o grupo J & F Participações ingressou com ação na Justiça para barrar o empreendimento capitaneado pelo ex-sócio, Márcio Celso Lopes, que faz parte CRPE Holding, a responsável pelo investimento. A companhia alega que ele assinou um termo de não com concorrência por 10 anos quando vendeu a participação na Eldorado, ocorrida há dois anos.

O grupo JBS já perdeu em duas instâncias. O juiz de primeira instância e o Tribunal de Justiça de São Paulo negaram os pedidos de liminares para suspender o negócio. Novo pedido para suspender o investimento será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Apesar da disputa judicial, o empreendimento em Mato Grosso do Sul já obteve até a aprovação de financiamento pela Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), que poderá liberar R$ 730 milhões.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai analisar pedido para financiar R$ 1,3 bilhão. A intenção do grupo foi anunciada no dia 12 de fevereiro, quando o presidente do banco, Luciano Coutinho, veio a Campo Grande e assistiu, na Governadoria e às portas fechadas, explanação sobre a viabilidade econômica.

O BNDES aguarda a oficialização de pedido de recusos. O investimento total será de R$ 8 bilhões e a previsão é gerar 8 mil empregos durante a construção.

A fábrica de celulose em Ribas deve consolidar Mato Grosso do Sul como “vale da celulose”. Além das duas em funcionamento, Fibria e Eldorado, que produzem 2,8 milhões de toneladas por ano em Três Lagoas, uma multinacional chilena, a Arauco Celulose, poderá se instalar na região.

A briga – Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Lopes é acionista do fundo de investimento em participações MCL, que tem um patrimônio registrado de R$ 300 milhões na Comissão de Valores Mobiliários. O fundo está aberto para captações de investidores estrangeiros e pode chegar a R$ 1,5 bilhão.

“O principal cotista do fundo é o próprio Mário Celso, que foi presidente da Eldorado e um dos idealizadores do empreendimento, antes de vender os 25% que detinha da companhia”, revela o jornal paulista.

Ele alega que a cláusula de não concorrência no contrato assinado era exclusiva para a pessoa física. No caso de Ribas do Rio Pardo, o investimento é feito pelo fundo.

Já a J& F alega que ele não cumpriu o acordo, já que continuou plantando eucalipto antes mesmo da CRPE anunciar a instalação da fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo.

Além disso, a J&F entende que o investimento anunciado fere a cláusula de não concorrência, pela qual teria pago quantia que excedia o valor da participação de Mário Celso na Eldorado.

A Eldorado já anunciou investimento de R$ 7,5 bilhões na ampliação da unidade de Três Lagoas. O objetivo é elevar a produção atual de 1,3 milhão de toneladas por ano para 2,8 milhões de toneladas.

Em São Paulo, os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal entenderam que não havia pressa em conceder a liminar, já que o contrato assinado de compra e venda da participação do MCL na Eldorado prevê indenização em caso de desrespeito à cláusula de não concorrência.