MP entra na Justiça e pode acabar com serviços de transporte por aplicativo

Serviço de transporte por aplicativos podem estar com os dias contatos.

Os serviços de transporte por aplicativo podem estar com os dias contatos após o Ministério Público de São Paulo entrar com quatro ações na Justiça que podem inviabilizar e extinguir de vez as plataformas.

É importante destacar que, embora as ações sejam de São Paulo, elas possuem amplitude nacional, o que respingaria em serviços como a Uber no Brasil inteiro.

O MPSP quer que as empresas de aplicativos garantam os direitos trabalhistas dos motoristas, o que pode inviabilizar e até por fim na operação das plataformas. Só a Uber, por exemplo, tem mais de um milhão de motoristas cadastrados no sistema, isso somente no Brasil.

No entanto, a medida afeta - caso seja aceita pela Justiça - todos os serviços por aplicativo.

O entendimento do MP é de que, como 99% dos motoristas trabalharam, entre 2018 e 2019, pelo menos quatro dias por semana, isso configura vínculo empregatício, o que automaticamente obriga as empresas a realizar o pagamento e regularização dos direitos trabalhistas da CLT (Consolidação da Legislação Trabalhista).

As empresas, no entanto, afirmam que os motoristas têm liberdade de ligar e desligar o aplicativo sem punição e argumentam, ainda, que nenhuma empresa aceita vínculo trabalhista com quatro dias trabalhados e uma falta na semana de maneira recorrente. A multa sugerida pelo Ministério Público é de R$ 10 mil por motorista.

(Com NDMAIS)

Leia Também

FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN

Confira as ofertas deste SÁBADO do PETISCO no Mercado Julifran em Fátima do Sul

FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO

SABADOUUU com muitas OFERTAS, degustação, copo de suco a R$ 1 real no Jorge Mercado em Fátima do Sul

AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Museus de MS recebem temporada cultural no estado entre 13 e 19 de maio

DETRAN/MS

Licenciamento 2024: MS tem mais de 60 mil veículos com placas final 3

SORTUDOS NO NOTA MS PREMIADA

Sortudos levam R$ 100 mil do Nota MS Premiada, ao todo são 370 ganhadores, CONFIRA AQUI se foi você

Mais Lidas

FRENTE FRIA CHEGANDO

Frente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão

Entretenimento

ExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação

JATEÍ - TUDO DEFINIDO

Estão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul amanheceu triste com o falecimento do amigo Martins, pai do Cleber da SOS Celulares

Entretenimento

Simone Mendes confirma presença no 37° aniversário de Vicentina veja o vídeo