(Foto: Marco Miatelo)Mato Grosso do Sul poderá ter um programa de coleta e reciclagem de óleos. Um projeto de lei neste sentindo foi aprovado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa e seguiu para apreciação do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que poderá sancionar ou vetar a matéria.
O Projeto de Lei (PL) 29/2017 é de autoria de Paulo Siufi (PMDB). Conforme o parlamentar, o objetivo é dispor sobre medidas de reaproveitamento, minimizando os impactos ambientais do despejo inadequado.
Em série de reportagens veiculadas no mês passado, o Diário Digital mostrou que o Poder Público, em Campo Grande, por exemplo, não tem atualmente ações específicas voltadas para a coleta e reciclagem de óleo doméstico. Contudo, há iniciativas como o projeto De Olho no Óleo da concessionária Águas Guariroba que recolhe o produto em escolas da Capital.
Para Siufi, o programa irá otimizar ações estaduais e não-governamentais que busquem a participação do empresariado e das organizações sociais, com o objetivo de “conceder apoio estratégico e aprimorar a atividade econômica da reciclagem de matéria residual de óleo de uso alimentar.” Ele cita ainda a necessidade de buscar o cumprimento de metas de proteção ao meio ambiente, informação aos consumidores e conscientização da sociedade a respeito de danos provenientes do descarte residual e das vantagens da prática de sua reutilização em escala industrial.
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