O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Nestlé deverá pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que ingeriu partículas de metal junto de um achocolatado Nescau. O caso aconteceu em 2009, no Rio de Janeiro.
Lata do achocolatado Nescau; STJ decidiu manter indenização de R$ 3 mil a consumidora que encontrou metais no alimento Foto: Divulgação
Ao ingerir o alimento, a consumidora notou a presença de corpos estranhos no material, semelhantes a pedaços de metal. Segundo o STJ, ela sentiu “fortes dores abdominais” e um exame de raio-X revelou a presença de “artifaturais raladas na projeção da coluna lombar”. O material foi expelido somente 11 dias após a ingestão.
De acordo com o Tribunal, a consumidora recebeu uma nova lata do produto e ajuizou uma ação de reparação, pedindo 100 salários mínimos. A fabricante informou que um exame a partir de uma amostra do produto identificou um brinco em meio ao achocolatado e que não seria possível acontecer a contaminação em sua linha de produção.
Em primeira instância, a Justiça decidiu que a empresa deveria pagar o valor de R$ 3 mil em compensação por danos morais. Ambas as partes recorreram.
Ao STJ, a consumidora alegou que o valor seria irrisório, mas o Tribunal decidiu manter a decisão. O ministro João Otávio de Noronha afirmou que o valor estipulado “foi fixado com moderação, visto que não concorreu para enriquecimento indevido da vítima”.
Em nota, a Nestlé disse que adota padrões rígidos de qualidade em todas as etapas do processo de fabricação de seus produtos e que não comentaria a decisão do STJ.
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