A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), multou um supermercado de Iguatemi – a 466 km de Campo Grande -, durante fiscalização realizada na terça-feira (4). No local, o Procon encontrou de 800 produtos alimentícios vencidos à venda. A fiscalização ocorreu após denúncias enviadas no ‘Fale Conosco’ do Procon.
Conforme explica a assessoria do Procon, a maior parte dos produtos eram salgadinhos de milho de sabores diversos. A fiscalização encontrou 517 pacotes com prazo de validade vencido em junho e outros 52 que haviam expirado em janeiro. Além disso, até doces, salames e bebidas foram encontradas.
“Também havia doces, salame, farinha de milho, temperos, bebidas, como refrigerantes e sucos de caixa, e leite fermentado, entre outros itens. Foi lavrado auto de infração neste estabelecimento e todos os produtos vencidos foram descartados na presença dos fiscais”, esclarece a Superintendência do consumidor.
O superintendente Marcelo Salomão, orienta que o consumidor denuncie qualquer venda de produtos vencidos, já que podem causar sérios riscos à saúde. Além do Fale Conosco do site, o Procon Estadual disponibiliza o número 151, por meio do qual os consumidores podem denunciar além de produtos vencidos, ausência de preços na vitrine, demora na fila de banco e outras lesões nas relações de consumo que demandam fiscalização.
O que diz a lei
Conforme lembra o Procon, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ‘estabelece como impróprio’ o consumo de produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar