O governador Reinaldo Azambuja entrega, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei que prevê a redução de 3% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), da conta de energia elétrica enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, em Mato Grosso do Sul.
Criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a nova bandeira faz o consumidor pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos e está em vigor desde o dia 1° de setembro. Reinaldo já havia decidido por “abrir mão” do imposto incidente no diferencial da tarifa de energia elétrica na bandeira vermelha, mas após o novo bandeiramento, diversos segmentos da sociedade solicitaram a medida novamente. Com isso, o Estado abre mão de cerca de R$ 36 milhões, trimestralmente. “É o Estado abrindo mão de uma receita para que a gente possa ajudar a baratear a conta de energia aqui no Mato Grosso do Sul, e esse dinheiro ficar no bolso da população”, disse o governador.
Às 8h30 de hoje, Reinaldo se reúne com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa, para entregar a proposta e pedirá urgência na tramitação. “O governador está mandando a isenção, com certeza a Assembleia não vai falhar com o povo do Mato Grosso do Sul, vamos todos votar. Projeto de suma importância para impactar menos no bolso da dona de casa, do cidadão sul-mato-grossense”, afirmou o parlamentar.
O projeto beneficiará todos os consumidores de energia elétrica do Estado, até abril de 2022, quando a cobrança da bandeira de escassez hídrica termina.
Joilson Francelino, Subcom
Foto: Chico Ribeiro
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
SORTUDOS NO NOTA MS PREMIADA
Sortudos levam R$ 100 mil do Nota MS Premiada, ao todo são 370 ganhadores, CONFIRA AQUI se foi você
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Veja as OFERTAS da SEXTA do PEIXE e do FRANGO no Mercado Julifran em Fátima do Sul
AGENDÃO DO FIM DE SEMANA
AGENDÃO: Festa da Linguiça e da Farinha, Fenasul, concerto Candlelight, teatro pelo interior e circo
JATEÍ - TUDO DEFINIDO
Estão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS DA SEMANA que vão até sábado no Mercado Julifran em Fátima do Sul
Mais Lidas
FRENTE FRIA CHEGANDOFrente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão
JATEÍ - TUDO DEFINIDOEstão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FATIMASSULENSE NO TOPOFatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls
TRAGÉDIA