"O maior ganho para Mato Grosso do Sul é a abreviação do tempo de implantação da universalização da coleta do esgotamento sanitário que garante qualidade de vida e saúde para a população do Estado. O deságio de mais de 38% na tarifa inicial também é importante porque capitaliza ainda mais a empresa para investir em água, possibilitando o Estado ter um sistema de saneamento com mais qualidade", disse o governador Reinaldo Azambuja após o resultado do leilão da Parceria Público-Privado da Sanesul, nesta sexta-feira (23), na B3, em São Paulo (SP), que teve como vencedor do pregão a empresa Aegea Saneamento e Participações S.A.
Normalmente, no rito das gestões públicas, a universalização do esgotamento leva 40 anos, pela capacidade de investimento público, segundo o governador. "Nesta parceria, esperamos que no final de 2022 chegaremos a 70% de cobertura total e em 10 anos a universalização", completou.
Estado saí com PPP para ampliar sistema de esgotamento sanitário
Reinaldo também ressaltou que o projeto é linear e municípios pequenos também serão atendidos. "O plano contempla todos os municípios. Cidades de três ou quatro mil habitantes vão ganhar o serviço que, geralmente, fica mais restrito aos grandes centros", explicou.
A empresa Aegea venceu o pregão com a oferta tarifária de R$ 1,36 (m³). Um deságio de 38,46%, em relação ao preço inicialmente fixado pelo edital, de R$ 2,21 (m³). Com isso, a companhia levou o contrato de prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário em 68 Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
"Estamos felizes com este resultado, agora poder operar o sistema sanitário em parceria com a Sanesul, para nós é de extrema importância. É um modelo no qual a gente acredita muito, essa parceria do Poder Público com o Capital privado", disse Rogério de Paula Tavares, vice-presidente das Relações Institucionais da Aegea.
Nesta semana o grupo venceu, também na B3, a concorrência para atuar no estado do Espírito Santo e já está presente no Rio Grande do Sul e em Piracicaba (SP).
Repercussão
Para o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o resultado foi positivo. "Vitória enorme para Mato Grosso do Sul que chegou aqui com quatro proponentes e que foi à leilão por conta das propostas, alcançado esse resultado de 38% de deságio. Quem ganha com isso é a população, é um legado que este Governo deixa para o Estado", ressaltou. A atual gestão assumiu com 35% de esgotamento sanitário e deve entregar com 70%, informou Riedel. "Esse é o Brasil que avança com gestões estaduais que trabalham muito para viabilizar esse tipo de iniciativa", completou.
"Foi um sucesso, quatro propostas participantes interessados no nosso projeto. Um deságio de mais de 38% no valor inicial da tarifa. Ganha Estado e Sanesul que vai poder trabalhar em parceria com a Aegea que vai poder antecipar os investimentos no saneamento básico e chegar a nossa meta que é universalizar o sistema de saneamento. Com isso, acredito que seremos o primeiro do Estado do Brasil a alcançar essa meta", afirmou Walter Carneiro Júnior, diretor-presidente da Sanesul.
Para a Secretaria Especial de Parcerias Estratégicas (EPE), Eliene Detoni, que debruçou no estudo deste projeto para viabilizar a objetivo do Governo do Estado, o setor de saneamento precisa de escala para ter eficiência. "Conseguimos isso com nosso projeto quando inserimos os 68 municípios que viabiliza um serviço de qualidade aos pequenos municípios, frisou Eleiane Detoni.
André Demarco, diretor de Processos Licitatórios da B3, agradeceu o Estado por mais uma vez confiar na B3 para projetos deste porte. “É motivo de orgulho para a B3 ter sido escolhida para oferecer a infraestrutura completa para a realização de mais um leilão de saneamento básico, o terceiro desde a aprovação do novo marco do Saneamento. Em 2019, a B3 viabilizou 14 leilões com o objetivo de modernizar o país. Em 2020, já alcançamos o mesmo número e ainda temos diversos outros projetos em andamento”, reforçou.
Modelo de concessão
A previsão é de que, durante os 30 anos de concessão, sejam investidos R$ 3,8 bilhões pela iniciativa privada, sendo aproximadamente R$1 bilhão em obras e R$ 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto. A Aegea deve começar a operar em Mato Grosso do Sul a partir do segundo semestre de 2021.
Beatricce Bruno, Subcom
Fotos: Chico Ribeiro
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