Servidor exibe carta de concessão de aposentadoria junto à equipe que o atendeu. Foto: Rildo Lima PrevinaO trâmite para aposentadoria geralmente leva dias ou meses dependendo da complexidade do processo legal. Porém, um caso inusitado foi registrado nesta semana em Nova Andradina. O servidor público Juvenal de Oliveira deu entrada no processo e já obteve a concessão da aposentadoria em exatamente uma hora.
"Eu não acreditei. Fiquei sem palavras, foi muito emocionante", descreveu a diretora de benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (Previna), Adriana Rodrigues Pimenta.
Conforme explicou a diretora, o servidor chegou ao Previna solicitando informações técnicas sobre a contabilização do tempo de serviço junto à Prefeitura. "Ele queria saber se já tinha contribuído o suficiente para pedir a aposentadoria pelo critério de idade no regime do instituto, e também se havia possibilidade de agregar ao cálculo a contribuição pelo regime geral, que é o INSS”, relatou a diretora.
Ainda de acordo com a gestora, ao analisar o histórico funcional do trabalhador, foi constatado que o mesmo foi empossado em 2012, já na vigência do regime próprio de previdência do município.
“Nesse caso, a contribuição do servidor anterior ao Previna pôde ser contabilizada normalmente no INSS. É um direito garantido por se tratar de dois regimes de previdência distintos. Percebemos que ele possuía mais de 15 anos de contribuição no INSS, além de ter mais de 65 anos de idade. Logo ele se encaixou na regra geral de aposentadoria por idade. Todos esses requisitos foram atingidos antes da Reforma da Previdência”, complementou Adriana.
A gestão do Previna destacou que, embora a legislação do instituto seja diferente do INSS, todas as situações apresentadas pelos servidores são avaliadas pela equipe. ‘’Nossa preocupação é que todos tenham conhecimento sobre seus direitos, por isso sempre analisamos com cuidado todos os casos apresentados pelos funcionários da Prefeitura. Cada processo é singular, porque a trajetória funcional dos segurados não é um padrão’’, frisou a diretora.
Em breve, o servidor em questão também estará apto a se aposentar pelo Previna. “O trabalhador simplesmente vai usufruir do benefício conquistado por meio de toda a contribuição recolhida durante seu tempo de serviço público. Ele não estará lesando nenhum dos regimes porque terá cumprido todos os requisitos pautados pela legislação’’, ratificou a gestora.
Surpresa
O requerimento de aposentadoria foi submetido pela internet no sistema do INSS às 9h05. Às 10h05, a solicitação foi deferida. ‘’ O sistema é feito para ser rápido. Porém, isso depende da regularidade do processo. Quando as informações são precisas, a resposta é ágil. Já tivemos processos com respostas muito rápidas, mas este foi uma verdadeira surpresa’’, contou Adriana.
Enquanto os servidores do Previna comemoravam o feito, Oliveira foi convocado para voltar ao instituto. A equipe quis dar a notícia pessoalmente. Por telefone, o trabalhador pensou que deveria apenas digitalizar um documento.
Por volta das 10h20, o comunicado foi recebido com emoção. ‘’Só tenho o que agradecer a vocês por ser tão bem atendido assim. Sou agradecido pelo resto da minha vida’’, disse enquanto o momento era registrado.
Para a diretora-presidente do Previna, Edna Chulli, a assessoria representa um cuidado com os servidores. “Salientamos a dedicação e o cuidado com o servidor. Não importa se tem tempo no Previna ou no INSS. Se o trabalhador precisa de orientação, aqui ele recebe...E o melhor de tudo, gratuitamente’’, avaliou.
Vida funcional e aposentadoria
Segundo a diretora de benefícios, o exemplo da aposentadoria de Juvenal de Oliveira representa a importância de se ter conhecimento sobre Previdência. “São várias situações que avaliamos todos os dias. Quando o servidor mantém organizada a comprovação dos vínculos empregatícios, o trâmite se torna mais fácil em ambos os regimes, tanto no INSS quanto no Previna’’, pontuou.
A técnica listou dicas para os trabalhadores, tais como verificar se os vínculos empregatícios estão com a contribuição devidamente computada no regime de previdência pertinente, não extraviar documentos como carteira de trabalho e demais comprovantes e antecipar as medidas para solicitar a aposentadoria.
“Às vezes é necessário levantar uma documentação que exige mais prazo. Então, quando o servidor está prestes a atingir os requisitos para se aposentar, ele já deve buscar a orientação do instituto para organizar a vida funcional”, finalizou Adriana.
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