Valorização do boi e da soja deve elevar em 55% receita do Fundersul

Sem recente aumento de alíquota e de produtos, deputados estaduais atribuem a previsão de elevação de 55% na arrecadação do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul), em 2015, a valorização do boi, da soja e ao crescimento da produção de cana-de-açúcar, em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o orçamento do próximo ano, enviado à Assembleia Legislativa, na terça-feira (21), a expectativa é arrecadar R$ 412,94 milhões contra R$ 266,31 milhões, previstos para 2014. O aumento, conforme parlamentares, não envolve elevação de alíquotas, nem a inclusão de novos produtos na lista de tributados.

“A última alteração recente que aprovamos na Assembleia, que inclusive, fui e sou contra, é a possibilidade de aplicar parte do fundo na restauração de vias urbanas”, disse o deputado estadual Zé Teixeira (DEM).

Líder do governo na Casa Leis, o deputado estadual Júnior Mochi (PMDB) também destacou mudanças nas alíquotas. “Não houve aumento”, afirmou. Representante do PT na Assembleia, o deputado estadual Pedro Kemp informou precisar “averiguar” o histórico de votações do Fundersul para se manifestar.

Conforme publicação no site da Casa de Leis, a última mudança nas regras do Fundersul foi aprovada em 18 de dezembro de 2013. A alteração libera o uso de 50% da receita na recuperação de vias urbanas. Um ano antes, em 20 de dezembro de 2012, foi publicada Lei 4.302, que reduziu os valores cobrados sobre soja, arroz, milho, algodão e boi e criou as taxas sobre a cana-de-açúcar, minério e celulose.

A inclusão dos produtos, no entanto, já começou a repercutir na receita de 2013 a 2014. Por isso, Zé Teixeira e Mochi atribuem o crescimento da arrecadação de 2015 ao desempenho da produção agropecuária sul-mato-grossense.

“O Fundersul acompanha a evolução do preço das mercadorias e da produção. Só a arroba do boi saiu de R$ 90 para R$ 120 e o bezerro passou a valer R$ 1,2 mil em vez de R$ 800”, ressaltou Zé Teixeira. “Já o saco de soja subiu de R$ 50 para R$ 64”, emendou. Ele ainda prevê aumento da produção de cana-de-açúcar.

Presidente da Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Holanda garantiu crescimento da safra 2014/2015, porém, ainda não terminou prognóstico. “Ainda estamos em fase de colheita, por isso, por enquanto não há estimativa, mas há perspectiva de crescimento”, frisou.

Mochi também acredita no crescimento da produção agropecuária e reforça a teoria da relação do aumento de 55% da arrecadação do Fundersul com o desempenho das atividades agrícola e pecuária. “Temos previsões de aumento de safra”, comentou.

Kemp, por sua vez, analisou com mais desconfiança. “Aumento tem, mas não de 55%”, ponderou. Diante da dúvida, o petista prometeu estudo detalhado sobre as causas da previsão de crescimento na arrecadação do fundo.