Dando continuidade ao Ciclo de Capacitações do Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fornace), será realizado nesta terça-feira (25.5), às 15h (horário Brasília), o segundo eixo de debates selecionados pelos integrantes da entidade. A transmissão será ao vivo pelo canal de vídeos do Fonace.
Dessa vez, a vertente será Direito e Tecnologia - que abordará a temática “Contratação sobre violação” tendo como palestrantes o procurador federal e chefe do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Leopoldo Gomes Muraro e o procurador do Estado de São Paulo e coordenador do Núcleo Temático de Propriedade Intelectual e Inovação da PGE/SP, Rafael Carvalho de Fassio.
A condução do evento ficará a cargo do procurador do Estado de Mato Grosso e coordenador do Centro de Estudos da PGE/MT, Pedro Felipe Gomes.
Os interessados em participar podem se inscrever pelo link https://www.sympla.com.br/contratacao-para-a-inovacao__1224394.
Conforme definição dos coordenadores de Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF do País e conselho Consultivo do Fonace, o Ciclo de Capacitações está subdividido em quatro vertentes:
- Nova lei de licitações;
- Direito e Tecnologia;
- Cinco anos do Novo Código de Processo Civil;
- Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) é uma das instituições que compõem o Fonace representada pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), que tem como diretora a procuradora do Estado Ludmila Santos Russi.
Karla Tatiane, PGE
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