Internos em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul têm a oportunidade de transformar suas histórias de vida por meio da educação. O ensino regular é oferecido em ação conjunta entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a Secretaria de Estado de Educação (SED). Ao todo, são 30 unidades prisionais com extensões escolares da rede estadual de ensino, com a oferta de ensinos fundamental e médio pelo sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A interna J.R. foi uma das que abraçaram a oportunidade de estudar durante seu cumprimento de pena no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi (EPFIIZ), na Capital. Para ela, o retorno aos estudos na unidade prisional "é uma chance de recomeçar". "Vou levar para fora, pois eu parei muito cedo de estudar, é um meio de eu buscar fazer uma faculdade. Enquanto o mundo fala não, a gente tem aqui pessoas que se esforçam para que a gente possa estudar, então eu só tenho a agradecer", ressalta.
Assim como nas escolas fora da prisão, a pandemia acabou impactando também as extensões escolares dentro dos presídios, ocasionando uma redução no número de alunos, proporcionada pelo isolamento social e ocorrências de casos de contágio. Foram quase dois anos longe dos bancos escolares, participando apenas de aulas remotas, por meio de atividades apostiladas.
Com a retomada do ano letivo e retorno das aulas presenciais, estão sendo rematriculados os antigos e novos alunos. Até o momento, foram matriculados cerca de 1470 reeducandos nos ensinos fundamental e médio (2022), conforme dados da Divisão de Assistência Educacional da Agepen; número que deve ser ampliado, após os resultados das provas de classificação e inserção de alunos transferidos.
O interno J.E., que estuda na extensão escolar instalada no Estabelecimento Penal de Corumbá (EPC), já garantiu sua matrícula e está comemorando o retorno das aulas presenciais. "Você tem um professor que está ali na sala para sanar suas dúvidas", destaca. Para o reeducando "a escola é uma oportunidade de crescimento e um meio de buscar novos horizontes numa vida em sociedade".
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a instituição tem investido em ações que possibilitem ensino aos internos, sendo oferecido, dentro dos estabelecimentos prisionais, desde a alfabetização a cursos de pós-graduação. “O reeducando vai cumprir pena e um dia vai voltar à sociedade e precisa estar em melhores condições de escolaridade e de profissionalização. A educação é uma forma de oportunizar à pessoa egressa do sistema prisional, melhores condições para a reintegração social”, defende o dirigente.
Estudar também diminui o tempo de prisão a ser cumprida. Conforme a Lei de Execução Penal (LEP), a cada 12 horas de estudo, a pessoa em situação de prisão tem direito a remir um dia da pena.
Ensino Superior
Atualmente em MS, 57 detentos cursam graduação superior e 01 pós-graduação dentro das unidades prisionais de regime fechado. Outros oito em regime semiaberto frequentam a universidade. “Todos os cursos ofertados ocorrem por meio de Ensino a Distância via convênios firmados com as universidades particulares”, informa a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca.
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