Ministra do STF, Carmen Lúcia, vai falar sobre a liberdade de expressão em tempos de redes sociais na XLII Semana Jurídica da UNIGRAN
De 23 a 27 de agosto, a UNIGRAN realiza a XLII Semana Jurídica que, nesta edição, tem o tema ‘Direito Contemporâneo e Humanidades: dicotomias da era digital’. O evento será on-line e tem por objetivo fomentar a participação dos acadêmicos na comunidade, para disseminação do conhecimento adquirido, intervindo para melhoria da qualidade de vida e discussão do Direito em Dourados e região.
Diversos juristas e operadores do Direito de renome nacional participarão da Semana. O destaque é a ministra do Supremo Tribunal Federal – STF –, Carmen Lúcia, que vai falar sobre o tema ‘A liberdade de expressão em tempos de redes sociais’.
O diretor da Faculdade de Direito da UNIGRAN, Renato de Aguiar Lima Pereira, explicou sobre a importância do tema. “Nesta era digital, o nosso Direito Contemporâneo está passando por muitas mudanças e, essa digitalização do Direito, está fazendo surgir muitas discussões sobre os prejuízos que isto pode trazer para os Direitos Humanos que foram conquistados ao longo de toda a história. Por isso, chegamos neste tema, para tratar da dicotomia entre o Direito Digital. Teremos palestras em que cada um, na sua respectiva área, vai falar dessa evolução do Direito Contemporâneo na era digital, com assuntos que vão desde o Direito Previdenciário, Lei de Proteção Geral de Dados, e outros de extrema relevância nesse contexto como a liberdade de expressão e as redes sociais, tema tão discutido atualmente”, disse.
No dia 23, o evento inicia com o lançamento do livro escrito por Joe Graeff, coordenador do curso de Direito, intitulado ‘Execução da medida socioeducativa e a proteção integral a adolescentes internados no contexto de Dourados – MS’, e a palestra ‘Perspectivas da advocacia com a informatização dos atos judiciais’, com o juiz de Direito, Luiz Tadeu Barbosa Silva.
Na terça-feira, 24, acontecem as palestras: ‘Desafios da cooperação jurídica internacional’, com o promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Fábio Ramazzini Bechara; ‘Direito à educação de povos do campo e das águas com deficiência’, com o professor Washington Cesar Shoiti Nozu; ‘Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Responsabilidade Civil’, com a professora Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; e ‘Ciberdemocracia e cidadanização’, com a professora Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro.
Na quarta-feira, 25, as palestras vão abordar sobre: ‘Necropolítica e povos originários: os impactos da Pandemia nos direitos indígenas’, com Juliana Adono; ‘Precisamos falar da PEC 490 e o marco temporal em terras indígenas’, com Tiago Resende Botelho; ‘Inteligência artificial, guerra híbrida e democracia na contemporaneidade’, com José Luiz Quadros de Magalhães; e ‘O novo direito previdenciário digital na contemporaneidade’, com Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro.
Na quinta-feira, 26, o juiz de Direito, Eduardo Floriano Almeida, realiza o Júri Simulado, seguido das palestras ‘Direito e alteridade: vivência social e tolerância’, com Celso Hiroshi Iocohama, e ‘A inteligência artificial no processo jurisdicional e o acesso à justiça de múltiplas portas’, com Fernando Gonzaga Jayme.
E no último dia do evento acontecem as palestras: ‘A pandemia de Covid-19 e seus efeitos sobre o trabalho das mulheres’, com Patricia Bertolin; ‘Direito, Tecnologia e Desafios Contemporâneos’, com José Francisco Siqueira Neto; ‘A liberdade de expressão em tempos de redes sociais’, com a ministra do STF, Carmen Lúcia; ‘O direito ao esquecimento na era digital: direito de informação e liberdade de expressão versus direito à intimidade’, com Marcelo Galante; e ‘O direito fundamental à proteção de dados pessoais’, com Danilo Fernandes Christofaro.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do evento, no link http://gg.gg/semanajuridica2021.
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