O apresentador Ratinho e a rede de TV SBT foram condenados a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil ao pastor Victor Ricardo Soto Orellana, fundador da Igreja Acalanto – Ministério Outras Ovelhas.
Por ser uma igreja “inclusiva”, frequentada por homossexuais, Ratinho fez piada sobre o assunto enquanto mostrava um trecho do culto, nos dias 2 e 5 de maio de 2003. Ele a classificou de “igreja de viadinhos”.
Após perder na justiça e recorrer da primeira decisão em 2011, o processo contra Ratinho e SBT chegou até o Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação determinada numa instância inferior.
A decisão foi assinada pelo ministro Luís Felipe Salomão no último dia 30, mas só foi publicada nesta quarta (5/11). Os advogados de defesa entraram com recurso por duas vezes e irão recorrer novamente. Pleitearam inclusive uma redução do valor indenizatório por danos morais, porém o juiz não acatou.
O que chama mais atenção em todo o processo é que na primeira instância, em 2011, o desembargador Fábio Quadros despachou alegando que a ofensa não estava no uso da palavra “gay”, mas sim no “escárnio” e no “tratamento chulo e depreciativo sobre a fé professada pelo autor”. No entendimento do magistrado, isso extrapolou o direito à liberdade de expressão de Ratinho.
Embora não tenha chegado ao fim, o caso pode ser uma importante jurisprudência para pastores que se sintam ridicularizados por reportagens de TV.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar