Créditos: Vinícios Araújo/Arquivo Dourados NewsMembros do Comdam (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) aprovaram o uso de recursos do ICMS Ecológico para criação de duas novas trilhas como opção de lazer em Dourados. Uma delas no Bosque Jornalista Cesar Cordeiro, localizado na Feira Livre João Totó Câmara, e outra no Parque Natural Municipal do Paragem, um projeto ainda no papel.
Publicada na edição de terça-feira (29), a ata 8ª Reunião Ordinária do conselho, realizada em 26 de setembro de 2019, mostra que mesmo com as aprovações, houve questionamentos sobre a responsabilidade por manutenção e segurança, bem como a respeito dos motivos de outros espaços públicos estarem abandonados, como o Parque Antenor Martins, no Jardim Flórida.
Na ocasião, Dionísio Binelo, servidor da Secretaria Municipal de Obras Públicas, “apresentou o projeto de implantação da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal do Paragem, descrevendo cada etapa, e explicou que o recurso solicitado é para a construção de uma edificação de aproximadamente 270 m² (duzentos metros quadrados) com coleta de águas pluviais, que conterá laboratórios, um mini auditório, vestiário, banheiros, os bancos que serão distribuídos ao longo das trilhas, totens para anexar as lixeiras, placas de sinalização, iluminação da guarita e da edificação, entre outros”.
Questionado sobre quem será responsável por zelar pelo parque depois de construído, ele “informou que haverá um guarda parque para manter o cuidado diário, e que a Guarda Municipal Ambiental auxiliará com rondas”. Quanto à gestão do local, pontuou que ficará a cargo da da prefeitura, “que contratará os funcionários”.
Submetido à votação pela plenária, foi aprovado por unanimidade pedido para revogar decisão de 14 de agosto do conselho, que liberava R$ 500 mil para obra, restabelecendo o valor em R$ 1 milhão, provenientes do ICMS Ecológico, para a execução de etapas da construção do Parque Natural Municipal do Paragem.
Contudo, foi condicionado que deverá constar junto a ata o croqui e planta do projeto, para que o recurso não seja utilizado para finalidade diversa da aprovada ou que o projeto sofra algum tipo de alteração.
Na mesma reunião, por maioria de votos, o Comdam aprovou pedido feito pela arquiteta Marcela Mari Arakaki, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para usar R$ 120 mil do ICMS Ecológico na construção de trilha no bosque da feira livre, de 350 metros lineares com bancos de madeira distribuídos ao longo de sua extensão e placas de indicação das espécies das árvores.
Também nesse caso houve ressalvas, já que a conselheira Niuza Duarte questionou qual secretaria será responsável pela manutenção do local, “porque como se trata de um bosque será solicitado do IMAM essa manutenção, que por sua vez não possui pessoal nem maquinário para tal nem maquinário para tal”. Ela solicitou “que seja dialogado com as demais Secretarias e que se defina previamente de quem será a responsabilidade da manutenção do Bosque”.
Conforme a arquiteta que fez a solicitação dos recursos, esse projeto deve ser executado em parceria entre a Secretaria de Obras Públicas e a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária. Ela detalhou que parte do dinheiro será utilizado para o conserto de duas grades que estragaram devido à queda de árvores.
Foi atendido ainda pedido de mudança no projeto original, feito pela conselheira Kallen Christiany, que requereu banco de madeira plástica no lugar da madeira, sob alegação de que, mesmo com custo maior, tem maior durabilidade e exige menos manutenção.
Ainda nessa reunião, diante dos pedidos de dinheiro para criação de novos espaços de lazer no município, a conselheira Daniela Sangalli “frisou que o Parque Antenor Martins é alvo constante de vandalismo, pois a cerca já passou por reparos e em vistoria foi verificado o arrombamento nos mesmos lugares”. No entanto, não consta na ata qualquer satisfação para esse comentário.
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