Governo do Estado e MPMS alinham estratégias de fiscalização no combate a Covid-19

Foto: Chico Ribeiro

Procurador-Geral de Justiça, coordenadores dos grupos/núcleo da saúde e educação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Governador do Estado e Secretários Estaduais da Saúde, Educação e Segurança Pública se reuniram na tarde desta quinta-feira (21), na Governadoria, para alinhar estratégias de combate à pandemia de Covid-19 para este ano. A manutenção do toque de recolher, a fiscalização da aplicação de vacinas nos municípios e planos de retorno às aulas na Rede Estadual de Ensino foram pauta do encontro.

Governo do Estado e MPMS vão fiscalizar a aplicação das vacinas contra a Covid-19 na população para que não haja desvios de doses do imunizante e para que o Plano Nacional de Imunizações (PNI), estabelecido pelo Ministério da Saúde, seja cumprido integralmente. Conforme determinado no PNI, a fase 1 da campanha de imunização tem como público-alvo profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia, trabalhadores de salas de vacinas, indígenas que moram em aldeias rurais e idosos que vivem em instituições de longa permanência, conhecidas como asilos.

Para conter a propagação do vírus causador da Covid-19, diminuir o número de infecções e desafogar as estruturas de saúde, o toque de recolher em todo o Estado deve ser prorrogado, com apoio do MPMS. Decreto com a determinação será editado e publicado em diário oficial. A medida que limita a circulação de pessoas continuará sendo fiscalizada pelas forças de segurança de Mato Grosso do Sul.

No encontro, o Governo do Estado ainda apresentou três planejamentos de volta às aulas da Rede Estadual de Ensino, o primeiro presencial, o segundo híbrido e o último remoto. Com todas as escolas já equipadas com kits e equipamentos de proteção para alunos, professores e técnicos administrativos, o plano de retorno às aulas ideal para o ano letivo de 2021 será definido em conjunto entre os setores de Educação e Saúde.

Participaram da reunião o governador Reinaldo Azambuja; o procurador-geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno de Benites Lacerda; os secretários estaduais Geraldo Resende (Saúde), Maria Cecilia Amendola da Motta (Educação) e Antônio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública); e os promotores de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa (chefe de gabinete do PGJ), Filomena Aparecida Depolito Fluminhan (coordenadora-adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde-GAEDS), Ana Cristina Carneiro Dias (coordenadora do Núcleo da Cidadania do MPMS) e Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, Coordenadora Adjunta do GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Educação).

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