Presos considerados pela polícia como membros de facções criminosas iniciaram protesto no Presídio de Segurança Máxima de Dourados, Harry Amorin Costa. Há um mês, eles se isolaram nas selas do Raio II. Além de não receberem os advogados e familiares, eles deixaram de comparecer aos atendimentos médicos e às audiências no Fórum. As faltas forçam adiamentos na Justiça.
De acordo com o advogado Maurício Rasslan, membro da Comissão Criminal da Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), os detentos reclamam da morosidade da Justiça, da vistoria rígida e da superlotação, já que o presídio projetado para 700 presos abriga quase dois mil. Eles também querem a troca na direção do presídio.
Na semana passada, Maurício esteve na Phac, acompanhando o trabalho da Comissão Nacional do Sistema Penitenciário da OAB federal. Segundo ele, a visita serviu para confirmar dois problemas crônicos na unidade: a superlotação e a falta de agentes.
O objetivo é elaborar um relatório nacional, uma espécie de ‘raio-x’ do sistema carcerário no Brasil e cobrar providências. Segundo Maurício, desde a última rebelião, em 2006, o estado realizou apenas um concurso público para agentes na Phac de Dourados.
“Hoje são cerca de 15 agentes para uma população carcerária de dois mil presos”, destaca. Na mesma vistoria, todos os demais itens como alimentação, limpeza, serviços de saúde, entre outros receberam boa avaliação da Comissão. De acordo com Maurício, se fala em planos de rebeliões e esses “burburinhos” já estão sendo monitorados pela Justiça.
Recentemente, o Douradosagora divulgou que já existe uma organização, inclusive com ordens de facções criminosas em outros estados, destinada a detonar uma onda de crimes em série e violentos, como latrocínios e roubos.
A medida, que segundo as comissões da OAB pode ser aplicada a qualquer momento é uma forma de retaliação às autoridades pela superlotação e “maus tratos” denunciados pelos detentos. Com estrutura precária e falta de agentes, a Phac é considerada um ‘barril de pólvora’ pronto para estourar a qualquer momento.
De acordo com informações, presos de altíssima periculosidade estão com acesso fácil ao “mundo externo” e articulando o plano de rebelião através de telefones celulares em perfeito funcionamento e que chegam facilmente às mãos dos internos.
Prova disso, é que mais de 50 aparelhos teriam sido apreendidos por agentes em um único dia de pente fino na Phac no final do ano passado.
Segundo Rasslan, o presidente da seccional no Estado, Júlio Cesar Rodrigues, está cobrando medidas emergenciais junto à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul).
O Estado de MS vem informando que vem atuando para garantir, até 2014, mais de 2 mil novas vagas em presídios além de realizar concurso público para aumentar o efetivo de agentes penitenciários.
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