Após a foto de uma criança de 9 meses com uma mangueira de narguilé na boca ser mostrada no Midiamax, agora a foto de criança com uma lata de cerveja na boca pode gerar denúncia. A foto foi postada no perfil de A. F. que supostamente é a mãe da criança. Na imagem, um adulto sentado em uma cadeira segura uma latinha de cerveja na boca da criança que aparenta 2 anos, com uma chupeta do lado.
“Eu enviei a foto porque estou indignada, uma criança não pode ser exposta assim, tanto pela foto, e principalmente pelo absurdo maior de dar uma lata de cerveja na boca da criança”, comentou a pessoa que pediu para não ser identificada.
A mãe da criança foi contatada via mensagem, mas não respondeu ainda.
Segundo a delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente, Regina Brito de Mota o caso pode ser enquadrado nos artigos 232 e 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“De acordo com o artigo 232 do ECA é crime submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, a vexame ou a constrangimento e neste caso, da exposição da foto enquadra-se neste artigo”, explica a delegada.A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção.
No entanto a situação complica caso fique comprovado que a criança tenha ingerido a bebida alcoólica. “Se comprovar que a criança tenha ingerido a bebida alcoólica, os responsáveis são enquadrados no artigo 243, que é vender ou fornecer, mesmo que gratuitamente, sem nenhuma justificativa produtos que podem causar dependência, como é o caso da bebida alcoólica”, explica ela.
Neste caso a pena aumenta para dois a quatro anos de detenção. De acordo com a delegada, a materialidade é apontada por meio de laudos. “São realizados exames para detectar se há álcool na corrente sanguínea da criança ou do adolescente”, explica.
Narguilé
Segundo Regina, a mãe da criança que estava com uma mangueira de narguilé na boca compareceu à delegacia para conversar sobre o ocorrido. “A mãe esteve na delegacia, disse que tinha sido uma brincadeira, e estava bem disposta a esclarecer, mas também orientamos sobre as consequências e que numa reincidência ela pode responder por crime”, afirmou.
Denúncias
Diariamente a delegacia recebe denúncias de crianças e adolescentes consumindo bebidas alcoólicas ou comprando com livre acesso. “Alertamos que é crime tanto fornecer quanto vender, e as denúncias sempre chegam. É a primeira vez que recebemos denúncias assim, por meio de redes sociais, por isso os adultos devem estar atentos, pois tanto em fornecer quanto em expor responde a crimes”, pontua ela.
| Reprodução/Facebook |
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Denúncias podem ser feitas diretamente à polícia na delegacia mais próxima ou no 190.
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