No primeiro mês de piracema, que teve início no dia 5 de novembro, a Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu 40 quilos de pescado irregular e oito pessoas foram autuadas com multas que chegam a R$ 6.840,00. No mesmo período de 2012 foram apreendidos 251 quilos de pescado, o que representa uma queda de 84% nas apreensões.
Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos 12 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras, continua dando certo e os recursos pesqueiros do Estado estão sendo bem conservados. Os números de pescado apreendido vêm diminuindo a cada período. Neste primeiro mês, são menores do que na operação passada, que já foi menor à anterior e assim continuamente.
A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada período de defeso, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.
A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, podendo ser liberados após pagamento de fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia e em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar de um a três anos de detenção, além de ter que pagar multa administrativa que varia de R$ 700,00 a R$ 100.000,00 mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.
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TERERÉ