Mutirão de conciliação de processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), organizado pelo Tribunal de Justiça, será realizado em todas as comarcas de Mato Grosso do Sul, entre os meses de agosto e dezembro deste ano, conforme publicação no Diário de Justiça desta sexta-feira (24).
“Queremos dar uma resposta mais rápida à população, às pessoas carentes que dependem do recurso do seguro DPVAT e, ao mesmo tempo, desafogar os processos que tramitam na justiça sul-mato-grossense”, declarou o desembargador Vladimir Abreu da Silva ao comentar sobre o projeto.
Conforme informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o mutirão terá início em agosto e vai até dezembro, atendendo processos de Terenos, Aquidauana, Anastácio, Miranda e Bonito, entre os dias 3 e 5 de agosto, de Corumbá nos dias 14 e 15, Jardim, Bela Vista, Nioaque e Porto Murtinho nos dias 20 e 21 de agosto e Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi e Amambai entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Dos dias 14 a 18 de setembro, o mutirão atende os municípios de Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado. Entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro é a vez de Dourados. Depois de uma pausa, o projeto será retomado em Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Itaporã, com atendimentos entre os dias 19 e 21 de outubro.
Entre os dias 26 e 30, as ações serão nos municípios de Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Brasilândia, entre os dias 3 e 6 de novembro em Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema. De 10 a 13 de novembro o mutirão atende em Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis e Glória de Dourados. Dos dias 25 a 27 em Ponta Porã e por fim, dos dias 30 de novembro a 4 de dezembro nos municípios de Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes.
Ainda de acordo com a assessoria do TJ, o mutirão será realizado no fórum de cada comarca, nos horários matutinos ou vespertinos. Dois médicos peritos foram nomeados para atender em caso de necessidade de perícia, contudo as partes podem apresentar assistentes técnicos para acompanhar o trabalho dos peritos se desejarem. No primeiro trajeto serão julgados três processos em Terenos, pela manhã; 11 em Anastácio, à tarde; 16 em Aquidauana, de manhã; 15 em Miranda, de manhã; e 7 em Bonito, à tarde.
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