A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou da Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei 5974/13, do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) e cria um espaço exclusivo para menores de 21 anos nos estabelecimentos penais.
A proposta agora precisa ser aprovada pelo Senado para entrar em vigor. A lei atual assegura celas especias para mulheres e pessoas com mais de 60 anos. Para o relator da proposta, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o jovem de 21 anos, separar jovens entre 18 e 21 anos dos presos "mais experientes"e, muitas vezes reincidentes será benéfico para garantir a ressocialização dos jovens na medida em que eles não terão contato com criminosos mais perigosos. "Se não tiver “professores” especializados em delitos, ainda poderá ser encaminhado para uma real ressocialização", disse.
Assim como Mendonça, o deputado Felipe Maia (DEM-RN) acredita que a aprovação desta lei é fundamental para incentivar a discussão da redução da maioridade penal, e vê o texto como um ponta pé decisivo para aprovação da redução. "Segregá-los do sistema geral é a opção correta e que vai melhorar o sistema", disse.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Prefeitura leiloa caminhonete Hilux 2009 com lance a partir de R$ 47,4 mil
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Aparecida do Taboado: Governo apoia festa tradicional e investe em obras de infraestrutura
AÇÕES DO DETRAN/MS
LIBRAS: Servidora é intérprete e coloca em prática 26 anos de experiência no atendimentos no Detran
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Com capacitação para municípios e instituições pagamento das emendas pode ocorrer no prazo legal
JATEÍ - BOIADEIRA CONFIRMADA
'Boiadeira' Ana Castela promete um show inesquecível na 47ª Festa da Fogueira de Jateí
Mais Lidas
Entretenimento A 47ª Festa da Fogueira de Jateí promete um show inesquecível com Ana Castela - A Boiadeira
TRAGÉDIA NAS ESTRADASAcidente entre caminhão e carro mata criança de 5 anos em MS
CASO DE ESTUPROMenina de 5 anos vai brincar na casa de vizinho e mãe descobre estupro em MS
SUCURI MORRE ENTALADASucuri gigante é encontrada morta com presa entalada no corpo em MS
DESPEDIDA