Imagem: GoogleO programa de financiamento da folha de pagamento para pequenas e médias empresas foi regulamentado ontem (6) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária.
Com isso, as empresas já podem pedir o empréstimo aos bancos.
Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, que empregam 12,2 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manter a folha de pagamento por dois meses.
O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá de complementar o salário.
Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de não demitir o funcionário nesse período de dois meses.
A taxa de juros será de 3,75% ao ano (atual taxa Selic), com seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.
Os recursos virão do Tesouro Nacional (85%) e das instituições financeiras participantes (15%). Em caso de inadimplência, as perdas serão absorvidas pelo Tesouro e pelos bancos participantes nessa mesma proporção.
A União, por meio do Tesouro Nacional, aportará até R$ 34 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro da União no programa.
As instituições financeiras participantes poderão conceder operações de crédito no âmbito do programa até 30 de junho de 2020.
As pequenas e médias terão carência de seis meses para começar a pagar e um prazo de 30 meses para pagamento, totalizando 36 meses.
Segundo o BC, "para assegurar a destinação dos recursos e o cumprimento dos objetivos do programa, empresas e sociedades beneficiárias deverão ter as folhas de pagamento processadas pelas instituições financeiras participantes, além de se comprometerem a prestar informações verídicas e a não utilizar os recursos para finalidades distintas do pagamento de seus empregados.
Os recursos tomados serão depositados diretamente nas contas dos funcionários".
O BC anunciou hoje que devido à "elevada demanda" por recursos decidiu permitir que os bancos participantes do programa deduzam o valor por elas financiado do recolhimento compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositado no BC) sobre recursos a prazo.
A medida passa a ter efeito, em termos de recolhimento, a partir do próximo dia 20.
O volume que pode ser deduzido poderá chegar a R$ 6 bilhões, cerca de 5% do montante atual do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
FÁTIMA DO SUL - ILUMINAÇÃO
Prefeitura ganha iluminação verde pelo Dia Nacional da Defensoria Pública em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - OPOTUNIDADE
JBS/SEARA oferece oportunidades de trabalho e fará seleção quinta-feira, dia 09, em Fátima do Sul
TODOS PELO RIO GRANDE DO SUL
Helicóptero de MS ajuda no resgate de crianças e transporte de gestante no Rio Grande do Sul
Sindicato dos Peritos Papiloscopistas de MS conquista liminar garantindo direito de filiado acumular
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Governo de MS envia água e mais equipes de resgate para apoio ao Rio Grande do Sul
Mais Lidas
1a Expo Iguatemi Fatimassulense Lucas Barbosa conquista o pódio no rodeio e fica entre os 5° melhores em Iguatemi-MS
TCHAU CALORTCHAU CALOR? após 9 dias de altas temperaturas confira o que vem na previsão para a semana
FRENTE FRIA CHEGANDOFRENTE FRIA chega nos próximos dias e quebra onda de calor com mudança brusca no tempo; CONFIRA
Fátima Fest 2024O sonho de um fã devoto do cantor Luan Santana, conheça a história de Thiago de Dourados-MS
AÇÕES NO RS