Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode causar polêmica caso seja aprovado. O texto prevê punições para que ofender ou difamar políticos na internet via redes sociais ou em sites de notícias.
Elaborada pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), a proposta tem como objetivo obrigar os provedores de internet a analisarem todas as denúncias de ofensas contra políticos. O texto diz que todo conteúdo julgado ofensivo deverá ser retirado do ar o mais rápido possível.
Se alguém criar um perfil falso nas redes sociais para cometer difamação contra algum parlamentar, tanto o criador da página como a rede social deverão responder à Justiça.
"Às vezes, a pessoa faz um 'fake' ofensivo à honra de qualquer pessoa e essas empresas não têm nenhum tipo de controle sobre esses atos criminosos e permitem que eles sejam divulgados. A nossa tese é que quem pratica o crime tem de responder. E quem ajuda a divulgar esse crime tem de ser corresponsável", afirma o deputado.
Ainda de acordo com Cajado, o projeto de lei pode beneficiar também usuários comuns, pois pode facilitar a identificação de quem cometer crimes de injúria ou promover ódio na internet, caso seja ampliado para fora do escopo político.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
MS Ativo fortalece parcerias entre Governo de MS e mais quatro municípios com obras de infraestrutur
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Em posse de novos defensores públicos, governador destaca desafio da inclusão
AGENDÃO DO FIM DE SEMANA
AGENDÃO: Festa da Linguiça e da Farinha, Fenasul, concerto Candlelight, teatro pelo interior e circo
JATEÍ - TUDO DEFINIDO
Estão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
CULTURAMENSE NA TRIBUNA
Por Culturama: Barba pede colocação de placas indicativas com nomes da 4ª Linha até a 10ª Linha
Mais Lidas
FRENTE FRIA CHEGANDOFrente fria se aproxima com pancadas de chuvas e tempestades, veja na previsão
JATEÍ - TUDO DEFINIDOEstão preparados?, Shows e datas definidas para a maior festa do MS, a Festa da Fogueira de Jateí
EntretenimentoExpoGlória 2024 celebrando os 60 anos de Glória de Dourados em grande estilo, veja a programação
FATIMASSULENSE NO TOPOFatimassulense tem a maior NOTA no maior Rodeio Indoor da América Latina, o Prudente Rodeo Bulls
TRAGÉDIA