Rose Modesto leva debate sobre prevenção e combate a violência contra mulher para Sarau SolidárioA segunda edição do Sarau Solidário promovido pelo mandato participativo da deputada federal Rose Modesto realizado na última quinta-feira (14) reuniu mulheres representantes de várias instituições, que atuam na segurança pública, educação, assistência social, vereadoras, secretárias, militantes da causa e mulheres da sociedade civil.
Para deputada o debate se faz necessário tendo em vista o crescente número de casos de violência contra a mulher no país e principalmente em Mato Grosso do Sul. “Somente nesse último final de semana a vida de três mulheres foi perdida por conta do feminicídio. Não podemos nos calar, precisamos conversar, debater, criar diretrizes para que de fato as leis que amparam as mulheres efetivamente sejam cumpridas”, disse Rose.
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No evento as mulheres inscritas para uso da palavra puderam expor seus pontos de vista sobre o tema e dar sugestões para melhoria no combate e prevenção. “Hoje aqui temos mulheres dos quatro cantos do nosso estado, representantes de instituições importantes, e principalmente aquelas mulheres anônimas que lutam todos os dias por respeito e dignidade. A partir desse debate vamos formular diretrizes que levarei até a Câmara Federal”, destacou a deputada.
Para a Subsecretária Especial de Cidadania do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja o interior clama por ações. “A incidência de casos de violência doméstica no interior é muito grande, precisamos investir, reestruturar e estruturar programas que visem a educação, prevenção e combate para conseguirmos quebrar o ciclo da violência”, analisou.
Educação e prevenção foram os temas comuns em muitas falas das participantes. Para a vereadora de Campo Grande, Cida Amaral é somente através de campanhas educativas e prevenção que será possível combater esses crimes, pois leis já existem e precisam ser efetivadas. Para a vereadora de Ponta Porã, Anne é necessário investimentos em programas de combate e prevenção nas escolas e locais públicos. Já para a Subsecretária de Políticas Públicas para Mulher do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Giovana Correa, muitas mulheres ao menos sabem quais são os tipos de violência, e que para romper esse ciclo, é através de programas de educação que será possível informar essas mulheres.
A questão das medidas protetivas foi levantada pela delegada Kelly Barbosa Trindade, da Polícia Federal, e pela delegada Joilce Silveira, delegada especializada em atendimento a mulher. Para delegada Kely é necessário endurecer a prisão do agressor, sendo imediata, e dar mais efetividade as medidas protetivas uma vez que 80% das mulheres vítimas de violência estão sob a medida. Para delegada Joilce as medidas protetivas salvam muitas mulheres. “Somente esse ano foram cumpridos 85 mandatos de prisão contra agressores, e 195 foram presos em flagrante graças a medida protetiva, que merece investimento como a tornozeleira eletrônica”, destacou a delegada.
O uso de tornozeleira eletrônica está previsto em um projeto de Lei protolado na Câmara Federal, de autoria da deputada Rose Modesto que propõe levar a âmbito nacional o uso do botão do pânico para mulheres em medida protetiva, bem como o uso da tornozeleira no agressor intensificando os mecanismos de controle e proporcionando mais segurança a vítima.
Encaminhamentos
Após o debate foi lido pela deputada Rose os encaminhamentos sugeridos na ocasião. São eles: aumento da pena para feminicídio; fiscalização das leis já existentes e se necessário propor aditivos a elas para maior eficácia e controle das medidas protetivas e prisões; maior investimentos em campanhas de prevenção e combate a violência contra a mulher com foco no fortalecimento da família e da mulher através de cursos de qualificação e de geração de renda visando o empoderamento financeiro da mulher.
Sarau Solidário
O evento realizado mensalmente é promovido pelo mandato participativo da deputada federal Rose Modesto com intuito de debater temas relevantes a sociedade, além de divulgar a cultura de Mato Grosso do Sul através da dança, arte e música. A renda do encontro é revertida para projetos sociais.
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