Deputado federal Orlando Silva Foto: Stasia Burrington e Marcos OliveiraProjeto de lei que permite o poliamor e legalização de casamento entre irmãos, pais e filhos pode ser discutido nesta quarta-feira (21), na Câmara Federal. Sobre o assunto, o deputado Luiz Ovando (PSL) afirmou que é uma deturpação de tudo o que é permitido e princípio de destruição da raça humana.
O sul-mato-grossense afirmou que o projeto será barrado de todas as maneiras. “Vai passar pela discussão e o pessoal vai bloquear isso, vai haver um consenso para evitar esse tipo de apresentação. Isso [projeto] é até agressivo”, diz o parlamentar.
Para ele, as pessoas chegaram a uma condição de confusão de propósitos existencial. Alguns não sabem mais o que é a vida, e ações para preservá-la. “Quando você faz uma proposição dessas, você quebra todos os princípios de valores éticos e moral, onde já se viu casar pai com filha, avô com neta? Isso é uma bagunça! Uma destruição e deturpação da raça!”, diz.
Ele afirmou que a orientação do PSL é de não sustentar a proposição e que não existe chances de passar. Fora isso, Luiz Ovando, crê que dentre os mais de 500 deputados, a maioria ainda tenha “consciência” das proposituras para o bem da sociedade.
Já o deputado Vander Loubet (PT) é a favor do projeto e, por meio da assessoria, informou que acha importante o poder público dar o exemplo no combate a todas as formas de preconceito e discriminação. No entanto, ressalva que entende o texto como forma de legalizar casamentos homoafetivos e outros tipos de relacionamento, que ampliam o conceito de família, sem necessariamente permitir práticas como casamento entre mãe e filho.
“Não vejo problema nisso, acredito que o importante é que as famílias, sejam de qual tipo for, tenham uma convivência saudável e tenham amor entre seus membros. Opinião todo mundo tem, mas é importante que a gente saiba respeitar a vida alheia, mesmo que seja diferente da nossa. Então acho que a aprovação desse PL seria mais um passo importante na garantia dos direitos humanos”, pontuou.
Esclarecimento
Após a publicação da matéria a assessoria do deputado Vander do PT, informou que a visão repassada na matéria está equivocada e que o entendimento está errado. “Hoje, o conceito tradicional de família não abarca os casais homoafetivos que adotam crianças, o objetivo desse projeto é somente reconhecer esse tipo de constituição como família. Não quer dizer que pai vai casar com filho, não é essa questão que está sendo colocada, isso não existe. Jamais um PL desses seria apresentado ou passaria pela Comissão de Direitos Humanos. Esse incluindo os “seus filhos” quer dizer que um casal homoafetivo que tenha união estável e que adote filhos, seja reconhecido como família”, informou.
O texto é meio vago e por conta disso existe diversas interpretações.
Veja os artigos do PL e justificativa abaixo:
O Projeto
O projeto de lei 3369/2015, que institui as famílias do século XXI foi proposto pelo então deputado Orlando Silva (PC do B) em 2015 e houve o desarquivamento no início do ano.
O PL prevê que o estado reconheça todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos.
O projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o relator deputado federal Túlio Gadelha (PDT-PE) deu parecer favorável.
* Matéria editada às 12h03 para esclarecer posicionamento do deputado Vander Loubet
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