Pelo menos 74 pacientes estão há mais de um mês sem fazer quimioterapia no Hospital do Câncer de Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande. O motivo é o mesmo desde 2014: a dívida do Hospital Evangélico com o Centro de Tratamento de Câncer, empresa particular terceirizada.
O Evangélico é instituição credenciada pelo Ministério da Saúde para atendimento de oncologia pelo SUS a pacientes de Dourados e de municípios da região e terceiriza os serviços para a clínica particular, que por sua vez utiliza equipamentos e a estrutura física do Hospital do Câncer – construído no terreno do Evangélico através de campanhas feitas pela ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados).
Ao Campo Grande News, a diretora financeira da clínica, Maria Wincler, disse hoje (3) que a dívida do Evangélico com a empresa chega a R$ 500 mil.
“O problema é o mesmo do começo de abril. Da dívida de mais de 400 mil, o hospital pagou R$ 194 mil, depois entrou outra despesa do SUS e a dívida voltou a ser de R$ 615 mil. O Ministério Público deu prazo de 72 horas, na semana passada pagaram mais R$ 150 mil e o restante ficou para trás. Estamos aqui, aguardando sem poder fazer nada”, afirmou ela.
Segundo a diretora, como deve pelo menos R$ 500 mil para fornecedores, o Centro de Tratamento de Câncer não consegue comprar os medicamentos usados nas sessões de quimioterapia. “Sem pagar o fornecedor eu não consigo comprar essa medicação. Estamos esperando outra providência do Ministério Público”.
A clínica reclama que o Evangélico recebe repasses federais e de convênios particulares relativos aos pacientes atendidos na unidade, mas usa o dinheiro para pagar outras despesas.
Deputado – O deputado federal Geraldo Resende (PSDB) ingressou ontem (2) com representação no Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal solicitando a retomada da quimioterapia e apuração de eventuais responsabilidades na suspensão dos serviços.
Para o deputado, a situação é “absolutamente inconstitucional e ilegal”, além de violar os direitos dos usuários de sistema de saúde. “Pessoas diagnosticadas que deveriam receber tratamento não poderão fazer a quimioterapia ou terão de se submeter a deslocamentos constantes em situação de debilidade física para receber a medicação necessária para sua sobrevivência”, afirmou.
A representação diz que o serviço público de saúde não pode ser interrompido, sob pena de violação da obrigação do prestador e de afronta ao direito subjetivo do usuário. “É obrigação tanto do centro quanto do Evangélico retomar os serviços imediatamente sob pena de se tornarem civilmente responsáveis pelos resultados que venham a produzir”, afirma o deputado.
Hospital reconhece atraso – Através da assessoria de imprensa, o Hospital Evangélico reconheceu ter dívida vencida com a clínica particular, mas garantiu que o atraso não chega a 20 dias. “O hospital está tomando todas as medidas para honrar seus compromissos, como faz todos os meses”, afirmou o assessor.
O hospital questiona, no entanto, a decisão tomada pela clínica de suspender os atendimentos “por causa de uma atraso que não chega a 20 dias”. O HE afirma ter contrato com outros parceiros, com quem também possui pagamentos atrasados, sem que retaliações semelhantes sejam adotadas por parte dos terceirizados. “Esse é um problema que ocorre apenas com esse parceiro”, afirmou a assessoria.
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