O Ministério da Saúde irá repassar R$ 3,540 milhões a 15 municípios de Mato Grosso do Sul como repasse do custeio de centros credenciados excepcionalmente para atendimento à população no enfrentamento da covid-19. Os valores serão repassados em parcelas de R$ 60 a R$ 80 mil, de abril a junho.
A lista completa, publicada hoje no Diário Oficial da União, contém 178 municípios que receberão R$ 53,580 milhões.
Os centros de referências foram credenciados temporariamente em 2020 e, com a portaria publicada hoje mantém a excepcionalidade para que possam receber recurso federal.
O custeio está destinado a centros de atendimento tipo 1, para atender comunidades e favelas que tenham população entre 4 e 20 mil pessoas e para centros tipo 2, para população acima de 20 mil habitantes. O adicional per capita é incentivo para qualificar o cadastro de pessoas que vivem nessas áreas, principalmente as que integram grupos de risco.
Em Mato Grosso Sul, o aporte será pago aos centros habilitados em Aquidauana, Bandeirantes, Corumbá, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Jardim, Ladário, Mundo Novo, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Selvíria, Três Lagoas, Maracaju e Sonora. Alguns municípios tiveram mais do que um centro habilitado.
De acordo com o ministério, os centros podem estar vinculados como pontos de apoio de estabelecimento da Atenção Primária. Devem ter espaços adequados e estrutura mínima com condições sanitárias,. Recomenda-se que o centro tenha pelo menos quatro salas, sendo uma para acolhimento, outra para isolamento dos pacientes sintomáticos respiratórios, e mais duas salas para os consultórios médico e de enfermagem.
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