Em tom conciliador, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, voltou a sugerir que a Prefeitura de Campo Grande adote as recomendações feitas pelo governo de Mato Grosso do Sul, por meio do programa Prosseguir.
Por causa do alto índice de contágio e de ocupação de leitos de unidade de tratamento intensivo na Capital (92%), a cidade está classificada no nível extremo do programa desenvolvido pelo governo do Estado em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) desde a segunda quinzena de julho.
Neste nível de classificação, são recomendadas medidas mais agressivas de distanciamento social, mas que estão bem distantes de lockdowns como os verificados na Itália e em Nova York, nos Estados Unidos.
Riedel esclarece que o programa “é muito claro, para cada uma das faixas de risco, o governo tem claramente definido o que deve funcionar em cada situação de risco”.
Nesta faixa, o secretário explica que são 57 grupos econômicos que entram na definição. Entre elas estão medidas mais básicas, como serviço funerário, abertura de supermercados e serviço de saúde, até serviços de coleta de lixo e esgoto, fornecimento e energia elétrica, gás natural e lojas de construção civil, como serrarias e infraestrutura geral.
As medidas extremas do programa Prosseguir ainda recomendam a suspensão de serviços presenciais e não-essenciais da administração pública, manter suspensas as aulas presenciais nas escolas públicas, particulares, de educação superior e profissionalizante.
Também é pedido restrição do transporte coletivo somente aos trabalhadores da saúde e de atividades essenciais, com transporte somente de passageiros sentados. Sobre as atividades essenciais, terão de funcionar mediante a adoção de medidas de biossegurança.
Não é lockdown
Eduardo Riedel ressalta que o governo nunca recomendou lockdown. Para o gestor, a palavra está ligada ao fechamento total de atividades e restrição de ir e vir das pessoas. Ele inclusive citou o caso da França, que instituiu multa de 300 euros para quem saísse de casa.
Apesar de restringir atividades comerciais consideradas não essenciais, como o comércio de roupas e acessórios, por exemplo, e também a atividade de salões de beleza, academias e restaurantes, a recomendação do governo mantém a liberação de muitas atividades, como serviços bancários e de seguros, revenda de autopeças e oficinas mecânicas, serviços de engenharia e construção civil, entre outros (veja os detalhes na lista abaixo).
Nas duas vezes em que o governo, por meio da secretaria comandada por Riedel, recomendou as medidas a serem tomadas, o prefeito da Capital, Marcos Trad (PSD), não as atendeu e, no último fim de semana, voltou a permitir atividades que estavam restritas aos sábados e domingos, como o comércio em geral e também restaurantes.
Eduardo Riedel defende programa Prosseguir - Foto: Álvaro Rezende / Correio do Estado
Justiça
Eduardo Riedel não sente que o caminho ideal para resolver a pandemia seja por meio de uma decisão judicial. “Não podemos tomar decisão em cima de ‘eu acho’, porque cada um acha uma coisa. Se a gente for nessa linha, fica difícil”.
Ele pondera que “a experiência em muitos lugares do Brasil não mostrou que isso dá certo. Se houver divergência entre a decisão do gestor municipal e recomendação do Estado, tem que sentar na mesa, mostrar tecnicamente e convencer”.
Ele adota o tom conciliador para dizer que acho que a prefeitura “deveria seguir a orientação do Prosseguir, que correlaciona atividades ao grau de risco na saúde”.
Segundo Riedel, esse grau de risco é mensurado por mais de 10 indicadores. “Não é só número de mortos ou infectados: se está crescendo, diminuindo volume de leitos, de EPIs [equipamentos de proteção individual], volume de testes disponíveis. Tudo siso forma o grau de risco”.
Clareza
Para balizar as recomendações de grau extremo de risco na saúde, o governo criou o Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir), que “a partir dos indicadores da área da saúde, orienta as decisões na área econômica”, esclarece.
* Colaborou Daiany Albuquerque
Prosseguir
Nível extremo
O que poderia funcionar em Campo Grande caso o prefeito atendesse à recomendação do governo de MS?
1. ESSENCIAIS
- Assistência à saúde, incluídos serviços médicos, odontológicos (somente urgência e emergência), fisioterapêuticos e terapeutas ocupacionais e hospitalares;
- Assistência social;
- Segurança pública e privada;
- Defesa civil;
- Transporte e entrega de cargas;
- Transporte coletivo intermunicipal de passageiros;
- Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
- Coleta de lixo;
- Transporte coletivo;
- Telecomunicações e internet;
- Serviço de call center;
- Abastecimento de água;
- Esgoto e resíduos;
- Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
- Produção, transporte e distribuição de gás natural;
- Iluminação pública;
- Indústria e comércio de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
- Serviços funerários;
- Atividades com substâncias radioativas e materiais nucleares;
- Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
- Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
- Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
- Vigilância agropecuária;
- Controle e fiscalização de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
- Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados;
- Tecnologia da informação e data center para suporte das atividades essenciais;
- Fiscalização tributária e aduaneira;
- Transporte de numerários;
- Mercado de capitais e seguros;
- Fiscalização ambiental;
- Produção, distribuição e comercialização de combustíveis;
- Monitoramento de construções;
- Geologia;
- Atividades agropecuárias;
- Serviços mecânicos em geral;
- Comércio de peças para veículos;
- Serviços editoriais, jornalísticos, publicitários e de comunicação em geral;
- Centrais de abastecimentos de alimentos;
- Manutenção, instalação e reparos de máquinas, equipamentos, aparelhos e objetos de atividades essenciais e de baixo risco;
- Serviços de entrega de alimentos, produtos de higiene e medicamentos;
- Construção civil, montagens metálicas e serviços de infraestrutura em geral;
- Serviços de delivery em geral;
- Drive-thru para alimentos e medicamentos;
- Frigoríficos, curtumes, produção de artefatos de couro;
- Extração mineral;
- Indústria têxtil e confecções;
- Serrarias, marcenarias, produção de papel e celulose;
- Industrialização e distribuição de produtos à base de petróleo;
- Indústrias do segmento de plástico e embalagens;
- Produção de cimento, cerâmica, artefatos de concreto;
- Indústria metalúrgica;
- Indústria química;
- Consultorias, serviços contábeis e advocatícios, imobiliária e corretagem em geral;
- Serviços de engenharia, agronomia e atividades científicas e técnicas;
- Usinas e destilarias de álcool e açúcar;
- Serviços cartoriais;
- Atividades da Justiça Eleitoral, incluindo preparação e realização dos pleitos.
VEJA TAMBÉM
+ Dividida, cúpula do PSDB ainda não sabe se apoiará reeleição de Marcos Trad
+ Governo federal reconhece situação de emergência no Pantanal de Mato Grosso do Sul
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar