As medidas do Governo para amenizar o impacto da pandemia na economia do Estado e no orçamento das famílias de Mato Grosso do Sul somam mais de R$ 1,2 bilhão. Com o reposicionamento da economia, Estado mais enxuto e eficiente, foi possível planejar e investir em obras de infraestrutura e logística, alcançar o equilíbrio fiscal e assim superar as dificuldades impostas pelos quase dois anos de pandemia.
Além de ajudar na sobrevivência das atividades turísticas e culturais e estender o braço do Estado às famílias mais vulneráveis, o Governo do Estado pode, tanto do ponto de vista financeiro quanto no aspecto fiscal, supervisionado pelo Tesouro Nacional, reajustar os salários dos servidores, diminuindo em muito o impacto da pandemia no custo e na qualidade de vida.
Até outubro deste ano Mato Grosso do Sul gerou 37.268 novos empregos, crescimento de 7,12%. O nível de empregabilidade praticamente triplicou. No combate à miséria e pobreza em razão da crise, o governador aumentou de R$ 200 para R$ 300 o valor do programa Mais Social, destinado a segurança alimentar das famílias mais vulneráveis, que neste mês de dezembro recebe valor adicional, como se fosse um 13º pagamento do benefício.
Além da redução do ICMS na conta de energia para todos os consumidores durante a escassez hídrica, o governo decidiu pagar a conta de luz da população mais pobre, o que deve beneficiar 141.540 mil famílias. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa.
Outra medida de grande alcance social é a redução da conta de água aos consumidores de 68 cidades do Estado atendidas pela Sanesul. A tarifa mínima acaba e beneficia 215 mil famílias e 40 mil comércios. Já a tarifa média tem redução de 3,13%.
O megapacote de socorro emergencial inclui medidas de auxílio financeiro, fiscais e microcrédito orientado. As principais são CNH Social, em que os governo banca dos custos da primeira carteira de motorista, Refis 2021, que dá condição favorável ao pagamento de tributos relativos ao ICMS, Detran, Fundersul, Imasul, Procon e Agepan, o Incentiva+MS Turismo, que prevê auxílio financeiro de R$ 1.000, por seis meses, a pessoas físicas que desenvolvem atividade de guia de turismo, microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs).
O Governo do Estado instituiu, ainda, o +Crédito MS, programa para pessoas físicas e jurídicas que tenham renda ou receita bruta anual, para o calendário de 2021, limitada ao valor de R$ 360 mil, com Fundo garantidor, e MS Cultura Cidadã, que garante aos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, dentre outros, o apoio de R$ 1.800, pagos em três parcelas iguais e sucessivas de R$ 600.
Edmir Conceição, Subcom
Foto: Saul Schramm
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