As operadoras de telefonia pediram na última segunda-feira à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio dos aparelhos com base no cadastro único de códigos internacionais de identificação de dispositivos móveis (Imei, na sigla em inglês), uma espécie de DNA de cada celular, previsto para começar em março de 2014.
A proposta é que a operação só comece depois da Copa do Mundo, que será realizada entre junho e julho do ano que vem.
As operadoras alegam que a realização da operação de identificação de celulares não homologados para funcionamento no Brasil acabará bloqueando aparelhos de turistas estrangeiros que visitam o país durante a Copa.
Se as empresas seguirem à risca as regras a serem impostas pela Anatel, os estrangeiros correm o risco de ficar sem comunicação durante a estada no Brasil. "Certamente, muitos estrangeiros trarão seus próprios aparelhos, e o sistema indicaria que esses celulares estão irregulares", diz Sérgio Kern, porta-voz do sindicato das empresas de telefonia e serviço móvel celular e pessoal (Sinditelebrasil).
Bloqueio aos piratas
Quando o cadastro de celulares estiver em operação, será possível identificar a situação de todos aparelhos não homologados em atividade no país. Assim que o dispositivo se conectar à rede de uma operadora, seu número de Imei será reconhecido e, em seguida, comparado com os dados registrados em um cadastro nacional. Dessa maneira, as operadoras poderão identificar os aparelhos que não foram homologados para uso no Brasil, ou seja, não passaram por testes em laboratórios credenciados junto à Anatel.
A categoria de celulares não-homologados inclui aparelhos importados ilegalmente, geralmente sem marca, réplicas de smartphones populares e também modelos avançados comprados por brasileiros durante viagens no exterior - embora este último caso não esteja no alvo da fiscalização da Anatel. Celulares roubados e revendidos para terceiros após ter o Imei clonado também serão bloqueados quando o novo cadastro estiver em operação.
Segundo os últimos dados divulgados pela Anatel, em outubro, mais de 254 milhões de celulares estão em operação no Brasil, mas não se sabe quantos deles estão em situação irregular. A Anatel estima que a parcela chegue a 20%; as operadoras, entre 5% e 10%. "Só teremos dados mais precisos quando o novo sistema começar a operar", diz Kern, do Sinditelebrasil.
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