A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (16) a homologação do resultado da licitação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Infovia Digital. Após a homologação, o vencedor da licitação, Consórcio Sonda Infovia Digital, deverá cumprir as medidas prévias à assinatura do contrato, como a constituição de uma Sociedade de Propósito Específico, sociedade empresarial que terá por objetivo único a execução do Projeto.
Além disso, deverá ser apresentada apólices de seguro e a garantia de execução do contrato, bem como providenciar o ressarcimento dos estudos realizados durante a estruturação do projeto. Cumpridas essas exigências, acontece a assinatura do contrato e inicia o prazo para a implantação total da infraestrutura de fibra óptica, que é de dois anos.
Por meio do Projeto Infovia Digital, serão disponibilizados serviços de transmissão de dados de alta capacidade e velocidade, por meio de uma rede de fibra óptica para o atendimento das 1.500 unidades administrativas do Governo do Estado, como escolas, unidades de saúde e segurança pública, nos 79 municípios do Estado.
Está prevista ainda a implantação de 6.950 quilômetros de rede de fibra óptica, a construção de um Centro de Operações de Rede (COR) em Campo Grande, a disponibilização de serviços de internet gratuita, videomonitoramento em 129 praças públicas e monitoramento veicular em rodovias estaduais, bem como a instalação de 15.000 ramais IP (sistema de telefonia digital que utiliza protocolo de internet para transmitir voz) entre as unidades administrativas do Estado.
Na avaliação do governador Reinaldo Azambuja, conectividade é ganhar tempo e melhorar a prestação dos serviços ao cidadão. “É poder avançar com programas e plataformas digitais. Com esse projeto podemos trazer a iniciativa privada para essa conectividade, com mais rapidez e diminuição de custo, com investimentos importantes. Podemos avançar na oferta de serviços públicos, trazer o capital privado para ser indutor do nosso Estado, ajudando no desenvolvimento local”, afirma.
De acordo com a secretária Especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, a Infovia Digital é muito mais do que um projeto de internet e voz. “As possibilidades a partir desse projeto são enormes, saúde, segurança, educação, geração de emprego, desenvolvimento econômico e social e infraestrutura. A construção da rede de fibra óptica vai antever gargalos que se imporão em futuro próximo.“
Leilão na B3
A PPP foi à leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em março deste ano. Participaram três grandes players do setor de Tecnologia da Informação. A proposta vencedora, após diversos lances ofertados pelos licitantes, apresentou valor de contraprestação com um desconto de 55,04% em relação ao originalmente projetado, demonstrando uma grande competitividade durante o leilão.
O vencedor foi o Consórcio Sonda Infovia Digital, de origem chilena, que já atua nos Estados Unidos e em países da América do Sul. Pela proposta oferecida, o Governo do Estado pagará uma contraprestação no valor de R$ 2.290 milhões para o grupo implementar e operar a Infovia Digital, em um contrato de 30 anos. O Consórcio vai investir R$ 887 milhões no Estado, sendo R$ 306 milhões para a implantação da infovia e R$ 581 milhões para manutenção e operação.
Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE)
Foto: Chico Ribeiro (leilão da infovia Digital na B3)
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